![\"importa\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/globoimport.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/imagemgg1-300x200.png\")
<\/p>\nMuito se discute ainda sobre o imposto do ICMS nos processos de importa\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s suas al\u00edquotas variadas, conforme a determina\u00e7\u00e3o de cada estado, e seus benef\u00edcios fiscais, que exigem c\u00e1lculos e an\u00e1lises de viabilidade.<\/p>\n
Existem diferentes possibilidades e o importador dever\u00e1 estar atento ao modelo mais adequado para o seu neg\u00f3cio, garantindo assim maior lucratividade e competitividade.<\/p>\n
Na importa\u00e7\u00e3o, o ICMS \u00e9 extremamente relevante na an\u00e1lise de viabilidade, que compara seu valor com o custo log\u00edstico da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Afinal, alguns estados possuem benef\u00edcios fiscais. Por isso, \u00e9 importante considerar se \u00e9 vi\u00e1vel fazer o deslocamento da carga, dependendo da dist\u00e2ncia entre o local de desembara\u00e7o e o estado de destino dentro do pa\u00eds.<\/p>\n
Ainda assim, o cr\u00e9dito de ICMS concedido nas importa\u00e7\u00f5es afeta positivamente o caixa da empresa, visto que deixa de ser necess\u00e1rio o pagamento do imposto no ato do desembara\u00e7o aduaneiro.<\/p>\n
Desse modo, o importador consegue atuar de forma competitiva e com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais em dia.<\/p>\n
O ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os) \u00e9 um imposto estadual com al\u00edquota vari\u00e1vel, de acordo com a determina\u00e7\u00e3o de cada estado.<\/p>\n
Na importa\u00e7\u00e3o, este imposto pode ser cobrado em duas modalidades diferentes, sendo via importa\u00e7\u00e3o direta ou indireta.<\/p>\n
Na importa\u00e7\u00e3o direta<\/strong>, o importador efetua todo o procedimento aduaneiro e pagamento dos impostos.<\/p>\n J\u00e1 na modalidade indireta<\/strong>, existe uma empresa intermedi\u00e1ria na opera\u00e7\u00e3o, uma trading company<\/em>. Neste caso, existem ainda duas divis\u00f5es determinadas como por importa\u00e7\u00e3o por encomenda<\/strong> ou importa\u00e7\u00e3o por conta e ordem<\/strong>. Em ambos os casos, a trading <\/em>recebe o benef\u00edcio fiscal, que \u00e9 repassado ao importador.<\/p>\n As regras de aplica\u00e7\u00e3o ir\u00e3o variar de acordo com as leis de cada estado. Em Santa Catarina, por exemplo, na importa\u00e7\u00e3o por encomenda, a trading <\/em>dever\u00e1 estar localizada no estado obrigatoriamente. Por outro lado, o adquirente poder\u00e1 ser de outra localidade.<\/p>\n Na importa\u00e7\u00e3o por conta e ordem, o adquirente dever\u00e1 estar localizado no estado para usufruir do benef\u00edcio fiscal do ICMS relacionado ao TTD (Tratamento Tribut\u00e1rio Diferenciado).<\/p>\n Em resumo, no ICMS, a trading <\/em>\u00e9 a contribuinte na importa\u00e7\u00e3o por encomenda, pois trata-se de uma revenda ao encomendante. No caso da importa\u00e7\u00e3o por conta e ordem, configura-se apenas uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n O ICMS j\u00e1 \u00e9 conhecido nas opera\u00e7\u00f5es dentro do pa\u00eds, mas ainda existem particularidades que geram d\u00favidas quando relacionado ao com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n O fato gerador do ICMS na importa\u00e7\u00e3o \u00e9 o desembara\u00e7o aduaneiro e, em qualquer processo de importa\u00e7\u00e3o, a libera\u00e7\u00e3o da mercadoria para coleta ocorrer\u00e1 somente ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do ICMS efetuada pela Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda).<\/p>\n Essa libera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 variar de acordo com a sistem\u00e1tica e exig\u00eancia de cada estado.<\/p>\n O cr\u00e9dito do ICMS serve para o abatimento na sa\u00edda (venda), a partir do valor pago na aquisi\u00e7\u00e3o do produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n Existe ainda o cr\u00e9dito acumulado, no qual o valor do cr\u00e9dito existente de ICMS \u00e9 maior que o d\u00e9bito.<\/p>\n Da mesma forma, \u00e9 importante garantir a emiss\u00e3o correta da nota fiscal de venda, pois o abatimento ocorre ap\u00f3s a emiss\u00e3o nota, e a al\u00edquota e valor do ICMS devem estar destacados nela.<\/p>\n No caso de a venda possuir direito ao cr\u00e9dito, dever\u00e1 constar uma observa\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es complementares, para que ao final do m\u00eas seja feito o balan\u00e7o do abatimento de forma correta.<\/p>\n O cr\u00e9dito poder\u00e1 ser restitu\u00eddo a todas as empresas que possuem escritura\u00e7\u00e3o completa como tribut\u00e1ria e mercantil, exceto para as tributadas pelo regime simplificado, como as microempresas ou EPP e as optantes pelo Simples Nacional.<\/p>\n Por\u00e9m, no caso das empresas do Simples Nacional, \u00e9 poss\u00edvel conceder cr\u00e9dito de um percentual do Simples, quando a venda for destinada para empresas do Lucro Presumido ou Real.<\/p>\n J\u00e1 para as empresas do Lucro Real ou Lucro Presumido, existem algumas diferen\u00e7as no momento da utiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio estar atento ao c\u00e1lculo do cr\u00e9dito devido, principalmente pelo valor da venda ser diferente do valor da compra.<\/p>\n Neste caso, \u00e9 necess\u00e1rio deduzir o valor da compra pelo da venda, utilizando a f\u00f3rmula:<\/p>\n Cr\u00e9dito ICMS = ICMS destacado na nota fiscal de compra – ICMS destacado na nota fiscal de venda<\/p>\n Vale lembrar que cada estado possui sua al\u00edquota interna de ICMS.<\/p>\n O benef\u00edcio do cr\u00e9dito de ICMS serve, principalmente, para reduzir a carga tribut\u00e1ria aos importadores, gerando mais competitividade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, melhora o fluxo de caixa e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n No entanto, o importador deve atentar-se aos hor\u00e1rios de libera\u00e7\u00e3o do ICMS pela Secretaria da Estadual da Fazenda, que podem variar entre as localidades. Esse detalhe pode acarretar o atraso da coleta da mercadoria, caso o ICMS fique pendente.<\/p>\n A carga tribut\u00e1ria \u00e9 um dos fatores que oneram os produtos, pesando no bolso do consumidor. Na importa\u00e7\u00e3o, isso poder\u00e1, inclusive, inviabilizar a importa\u00e7\u00e3o de determinados itens, devido \u00e0 falta de competitividade interna.<\/p>\n O valor do ICMS impacta no pre\u00e7o final devido a todas as despesas incidentes em sua base de c\u00e1lculo como: valor da mercadoria, imposto de importa\u00e7\u00e3o (II); imposto sobre produtos industrializados (IPI); imposto sobre opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio (IOF) e qualquer outra despesa aduaneira (como taxa antidumping<\/em> e contribui\u00e7\u00f5es).<\/p>\n Os benef\u00edcios que envolvem o ICMS s\u00e3o conhecidos como o \u201cefeito caixa\u201d. Em outras palavras, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de desembolsar o dinheiro no ato da nacionaliza\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/p>\n Isso gera um grande al\u00edvio para o setor financeiro na gest\u00e3o do fluxo de caixa e tamb\u00e9m ao departamento de importa\u00e7\u00e3o, que consegue liberar a mercadoria sem travar o processo por falta de dinheiro para pagamento dos impostos.<\/p>\n Com a utiliza\u00e7\u00e3o e controle corretos, a empresa se mant\u00e9m confi\u00e1vel nas suas obriga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de evitar sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n A empresa deve estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, pois as consequ\u00eancias variam entre multas, processos judiciais e autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pend\u00eancias referentes ao ICMS no desembara\u00e7o podem at\u00e9 mesmo bloquear a libera\u00e7\u00e3o da carga, obrigando a regulariza\u00e7\u00e3o ou o desembolso imediato da importa\u00e7\u00e3o em andamento.<\/p>\n E, se este pagamento n\u00e3o estiver sendo considerado no planejamento pr\u00e9vio, ele poder\u00e1 causar um desequil\u00edbrio fiscal e financeiro para a empresa importadora.<\/p>\n Existem variadas estrat\u00e9gias comerciais, log\u00edsticas e tribut\u00e1rias de que o importador pode se beneficiar para reduzir custos e melhorar sua performance no mercado interno.<\/p>\nO que \u00e9 e como funciona o cr\u00e9dito de ICMS na importa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n
Quem pode obter o cr\u00e9dito de ICMS?<\/h2>\n
Por que utilizar o cr\u00e9dito de ICMS?<\/h2>\n
Reduzir carga tribut\u00e1ria<\/h3>\n
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<\/p>\nMelhorar o fluxo de caixa<\/h3>\n
Cumprir obriga\u00e7\u00f5es fiscais<\/h3>\n
A Globo Import te ajuda a obter cr\u00e9dito de ICMS na sua importa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n