![\"Principais](\"https:\/\/globoimport.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/group-of-man-and-woman-worker-clap-hands-while-wor-2025-03-24-17-28-20-utc-300x200.jpg\")
<\/p>\nCompreender os reais motivos do atraso na libera\u00e7\u00e3o de uma mercadoria importada \u00e9 important\u00edssimo para a melhoria cont\u00ednua dos processos da empresa. Afinal, ningu\u00e9m quer que sua mercadoria fique retida na alf\u00e2ndega, gerando custos adicionais e frustra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Neste artigo, vamos abordar a import\u00e2ncia da agilidade durante o processo de nacionaliza\u00e7\u00e3o de um produto importado. Acompanhe o artigo que preparamos para voc\u00ea, que \u00e9 profissional de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
Boa leitura!<\/p>\n
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No Brasil, \u00e9 imposs\u00edvel falar em importa\u00e7\u00e3o sem falar em carga tribut\u00e1ria, afinal a fama da aduana brasileira \u00e9 amplamente conhecida pelo rigor na taxa\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 importante considerar a carga tribut\u00e1ria antes mesmo de fechar o pedido com o fornecedor estrangeiro.<\/p>\n
De modo geral, s\u00e3o cinco os impostos incidentes em uma importa\u00e7\u00e3o: Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Entretanto, existem outras taxas que impactam nos custos de um processo de importa\u00e7\u00e3o como AFRMM (Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante), quando o frete internacional contratado \u00e9 mar\u00edtimo e Taxa Siscomex, que \u00e9 aplicada para 100% das importa\u00e7\u00f5es formais.<\/p>\n
Depois de vencer a etapa inicial da viabilidade de custo, \u00e9 hora de formalizar o pedido de compra com o exportador. Uma vez o pedido pronto e entregue, resta acompanhar o status da carga at\u00e9 que chegue no porto ou aeroporto de destino. Independente do modal de transporte, ap\u00f3s o descarregamento da mercadoria em solo brasileiro, \u00e9 preciso registrar a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o para dar in\u00edcio ao despacho aduaneiro da mercadoria importada. Durante o processo de despacho aduaneiro, a mercadoria poder\u00e1 ser submetida a uma an\u00e1lise documental e\/ou f\u00edsica, com vistorias oficiais. Somente depois da verifica\u00e7\u00e3o da carga, a autoridade aduaneira libera a mercadoria, o que resulta no desembara\u00e7o aduaneiro e, portanto, na conclus\u00e3o do despacho aduaneiro.<\/p>\n
O termo \u201ctempo \u00e9 dinheiro\u201d se aplica ao com\u00e9rcio exterior, pois, al\u00e9m da descri\u00e7\u00e3o precisa, muito se perde quando a mercadoria fica retida na alf\u00e2ndega. \u00c9 fundamental para a alf\u00e2ndega identificar o produto corretamente e aplicar os impostos adequados, mas existem outros erros que podem atrasar o desembara\u00e7o aduaneiro.<\/p>\n
Acompanhe as pr\u00f3ximas linhas para melhor compreender as causas e consequ\u00eancias de um atraso no desembara\u00e7o aduaneiro de uma mercadoria importada.<\/p>\n
Um dos principais motivos de atraso na importa\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de documentos adequados. Muitas vezes, a falha na emiss\u00e3o documental resulta em problemas no desembara\u00e7o aduaneiro. E isso leva a atrasos significativos. Portanto, voc\u00ea que \u00e9 profissional de com\u00e9rcio exterior deve zelar pela confer\u00eancia dos documentos de importa\u00e7\u00e3o assim que recebidos pelo exportador, sempre antes do embarque da mercadoria na origem. O objetivo \u00e9 garantir que todos os pap\u00e9is exigidos estejam em ordem antes mesmo de iniciar o processo.<\/p>\n
Basicamente, os documentos necess\u00e1rios para o desembara\u00e7o aduaneiro s\u00e3o: Invoice, Packing List, B\/L ou AWB, Certificado de Origem. Entretanto, algumas mercadorias de uso controlado como alimentos, brinquedos e medicamentos devem apresentar documentos adicionais como licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o entre outros certificados de qualidade.<\/p>\n
A falta de clareza sobre o regulamento aduaneiro colabora para o atraso no desembara\u00e7o aduaneiro. \u00c9 importante destacarmos que cada pa\u00eds tem suas pr\u00f3prias normas e regulamentos, e n\u00e3o estar ciente delas pode complicar o despacho aduaneiro, pois o que \u00e9 \u00f3bvio para o importador pode n\u00e3o ser \u00f3bvio para o exportador.<\/p>\n
Isso inclui desde a classifica\u00e7\u00e3o fiscal at\u00e9 restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre certos produtos. Por isso, voc\u00ea que conduz a importa\u00e7\u00e3o deve salientar as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias ao exportador e, al\u00e9m disso, classificar corretamente a mercadoria importada com base em sua descri\u00e7\u00e3o completa e precisa. Somente com o c\u00f3digo NCM em m\u00e3os \u00e9 poss\u00edvel acessar as al\u00edquotas dos tributos incidentes na opera\u00e7\u00e3o e, ainda, identificar o tratamento administrativo aplic\u00e1vel \u00e0 mercadoria, como poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 mesmo proibi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um ponto de aten\u00e7\u00e3o que n\u00e3o podemos deixar de comentar \u00e9 sobre os erros na valora\u00e7\u00e3o aduaneira. Este \u00e9 o tipo de desconhecimento, que pode gerar uma tremenda dor de cabe\u00e7a. De acordo com o Regulamento Aduaneiro (Decreto 6975\/2009) o valor aduaneiro compreende o valor da mercadoria, o custo de transporte da mercadoria bem como, despesas referentes ao manuseio e custo de seguro da mercadoria.<\/p>\n
J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o aduaneira, o valor da mercadoria a ser informado na Invoice \u00e9 o valor real que foi negociado entre importador e exportador. Neste sentido, h\u00e1 uma confus\u00e3o conceitual que pode caracterizar os valores informados na Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o em fraude, parametrizando a carga no canal cinza, resultando em reten\u00e7\u00e3o da mercadoria para exame documental, inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica e procedimentos especiais de controle aduaneiro.<\/p>\n
Outra causa frequente de atrasos \u00e9 a complexidade do pr\u00f3prio processo adotado pela aduana brasileira no que diz respeito \u00e0 parametriza\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es. Cargas parametrizadas em canal vermelho ou cinza exigem inspe\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e documentais, e at\u00e9 procedimentos especiais por parte da RFB (no caso de a declara\u00e7\u00e3o aduaneira ser parametrizada no canal cinza), o que prolonga ainda mais o tempo de libera\u00e7\u00e3o das mercadorias.<\/p>\n
Quando uma importa\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionada para o canal vermelho, muito provavelmente h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades, podendo estas serem de origem documental ou n\u00e3o, visto que determinadas opera\u00e7\u00f5es contam com este canal em seu protocolo, como \u00e9 o caso da admiss\u00e3o tempor\u00e1ria, por exemplo. J\u00e1 o canal cinza est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 suspeita de infra\u00e7\u00f5es graves, conforme mencionamos anteriormente.<\/p>\n
De acordo com a IN RFB n\u00ba 1986\/2020, al\u00e9m do subfaturamento, a categoria inclui tamb\u00e9m a suspeita de importa\u00e7\u00e3o ilegal e, ainda, mercadoria adulterada. Para garantir a tranquilidade nos tr\u00e2mites, contrate uma equipe competente com despachantes aduaneiros experientes capazes de acompanhar todo o processo de despacho aduaneiro.<\/p>\n
Na Globo Import, valorizamos a comunica\u00e7\u00e3o eficiente com todos os envolvidos, pois assim promovemos a sua tranquilidade durante toda a opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o. Vale informar que tamb\u00e9m somos especialistas em planejar a sua importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n