Importar proporciona maior competitividade para as indústrias e distribuidores, devido à diversificação de itens disponíveis e preços praticados em mercados globais.
Iniciar a operação no mercado internacional abre um leque de oportunidades e vantagens para seu negócio. Isso acontece porque o dinamismo envolvido nesse tipo de operação torna a empresa mais atualizada e inovadora, garantindo seu espaço no mercado.
Apesar de todas as vantagens que a importação proporciona, existem ainda as burocracias que devem ser atendidas para que seu processo tenha a maior segurança possível, evitando atrasos ou custos extras.
Em suma, este artigo está repleto de informações importantes sobre o início da jornada para importar. Boa leitura!
Os países possuem diferentes tecnologias, qualidades e preços, que podem complementar seu negócio, tornando-o então mais estratégico.
Seguem abaixo alguns destaques das vantagens na importação:
Além destes, existem outros benefícios que irão depender do tipo de produto e da origem do produto será importado.
Para iniciar as importações, a empresa necessita, portanto, se adequar a algumas obrigatoriedades perante a Receita Federal.
Em paralelo, a empresa precisa identificar qual produto irá importar e, principalmente, entender desse mercado. Desse modo, é necessário um estudo de viabilidade, prévio ao início da operação.
Dentre as obrigatoriedades exigidas, estão:
A habilitação no RADAR – Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros – é basicamente o primeiro passo para que a empresa consiga operar com comércio exterior.
Com esse registro, os auditores fiscais analisam se a empresa está apta em todas as legalidades para operar com importação.
São 4 modalidades existentes:
Indicado para empresas constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, empresas públicas ou sociedade de economia mista.
Há menos trâmites burocráticos nessa modalidade, com a redução de documentação apresentada.
Considerada a melhor modalidade para empresas que estão iniciando as operações internacionais. Na exportação, no entanto, não há limite.
A habilitação é automática, não há necessidade de apresentação de juntada de documentos. É preciso apenas ter o domicílio fiscal eletrônico.
O limite para importações será no valor de 150 mil dólares por semestre, assim sendo, a capacidade financeira da empresa será avaliada pela Receita Federal, que determinará o limite.
Destinado para empresas que já possuem operações no comércio exterior e capacidade econômica e financeira comprovadas.
No caso de qualquer irregularidade, a empresa poderá ter o limite reduzido.
Para solicitar a habilitação, o responsável legal da empresa precisará adquirir um eCPF. Com isso, ele irá acessar o Portal Único Siscomex e escolher a opção Habilitar Empresa. Em seguida, deverá seguir as próximas etapas solicitadas para começar a importar.
O certificado digital utilizado poderá ser o A1 ou A3.
Portanto, somente com essa habilitação, a empresa poderá obter a licença para importação exigida pelos órgãos anuentes como Anvisa, MAPA, Inmetro, etc.
O mercado de câmbio é regulamentado pelo Banco Central do Brasil. É importante atentar-se que não são todos os bancos ou corretoras autorizados a operar com transações internacionais.
Então, a formalização da operação de compra ou venda de moeda estrangeira ocorre através de um contrato de câmbio, onde constam informações como a moeda e taxa contratadas e dados do importador e exportador.
A principal diferença entre corretoras e bancos está relacionada aos limites. As corretoras possuem limite de transação de US$300 mil.
As corretoras não são autorizadas a operar com financiamentos ou antecipação de câmbio, por isso, é importante analisar a operação da sua empresa para ter certeza de qual será a melhor opção antes de importar.
Contratar um despachante aduaneiro é primordial para o sucesso da sua operação. Uma das vantagens é que ele possui experiência em diferentes segmentos e mercados, tornando a estratégia mais assertiva e com menos riscos para seu negócio.
O despachante irá representar sua empresa perante os órgãos intervenientes governamentais, com orientação e apresentação dos documentos necessários para o desembaraço aduaneiro.
Além disso, o despachante possui o conhecimento técnico necessário em relação à legislação aduaneira, classificação fiscal da mercadoria, obrigações administrativas, emissão da licença de importação quando necessário, etc.
Ele também poderá auxiliar na contratação de prestadores de serviço, como recintos para armazenagem, transportadores e agentes de carga.
O estudo tributário deve ser feito, pois impactará no preço do produto e, consequentemente, no posicionamento da empresa no mercado.
A análise deve ser minuciosa, a fim de identificar oportunidades fiscais e determinar estratégias competitivas.
Deve-se avaliar os tributos federais e os impostos estaduais que impactam diretamente no custo da mercadoria.
A alíquota estadual pode ser diferente, de acordo com o estado de atuação. Importar por determinado estado pode ter mais vantagens do que por outros.
Existem também alguns benefícios fiscais como Drawback (que incentiva a exportação) e outros que reduzem as alíquotas de ICMS (Imposto sob Circulação de Mercadoria e Serviços).
Poderão surgir outras exigências no meio do caminho. Tudo dependerá do tipo de produto que a empresa irá importar.
As alíquotas dos impostos são variáveis e estabelecidas de acordo com a NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul.
Os impostos que incidem na importação são:
Esses impostos são apenas os mais significativos, contudo, não são os únicos. Há, além dos impostos, outras taxas que dependerão do tipo de produto importado, modal da importação e outros fatores que influenciarão no custo total de cada operação.
Alguns produtos possuem restrições específicas e sobretaxas, como o Dumping, que determina a proteção da indústria nacional.
Além disso, podem haver padrões de qualidade ou exigências sanitárias a serem cumpridas, como na importação de alimentos.
Para importar, a empresa deve estar atenta a todos os detalhes de forma criteriosa, para que os objetivos propostos sejam atingidos.
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